Termos e Condições da BullGuard

INFORMAÇÕES BÁSICAS:

O acordo aplica-se ao cliente, que é usuário do site, e à BullGuard Limited, titular do site. O acordo ajustado pelo cliente quanto ao cumprimento e observância de tais Termos e Condições torna-se de natureza obrigatória a partir da primeira utilização do site. Caso não se declare vinculado aos presentes Termos e Condições, determina-se ao cliente a suspensão imediata da utilização do site.

Nenhuma parte do site possui o intuito de constituir uma oferta contratual propícia à aceitação. O pedido do cliente constitui uma oferta contratual, e a aceitação de tal oferta pela BullGuard Limited transcorrerá somente após o envio de um e-mail de despacho ao cliente, informando-lhe que seu pedido está concluído e que já está a caminho da entrega.

1. Definições e interpretações
No presente Acordo, cabe aos termos subsequentes os seguintes significados:
"Conta de usuário"
refere-se, coletivamente, às informações pessoais, informações de pagamento e credenciais utilizadas por usuários para acessar o conteúdo pago e/ou quaisquer sistemas de comunicação disponibilizados no site;
"Transportadora"
refere-se a terceiros responsáveis pelo transporte, das nossas dependências aos nossos clientes, de mercadorias adquiridas;
"Conteúdo"
refere-se a todo e qualquer texto, gráfico, imagem, áudio, vídeo, software, compilação de dados e outros meios de informação possíveis de serem armazenados em um computador, que apareçam em ou constituam parte deste site;
"Mercadorias"
refere-se aos produtos divulgados e/ou disponibilizados para venda pela BullGuard Limited em seu site;
"BullGuard Limited"
refere-se à BullGuard Limited, corporação vigente e organizada ao abrigo das disposições legislativas do Reino Unido, com sua sede registrada em Devonshire Square, 9, EC2M 4YF, Londres, Reino Unido, Nº da empresa: 04392368;
"Serviço"
refere-se, coletivamente, aos recursos on-line, bem como ferramentas, serviços ou informações disponibilizados pela BullGuard Limited através do site, seja atualmente ou no futuro;
"Informações de pagamento"
refere-se aos dados necessários para a realização da compra de mercadorias no site. Inclui, mas não se limita a, números de cartão de crédito/débito, além de números da conta bancária e códigos de identificação;
"Informações de compra"
refere-se, coletivamente, a quaisquer pedidos, faturas, notas de expedição, recibos ou equivalentes, sob a forma de cópia impressa ou formulário eletrônico;
"Dependências"
refere-se ao estabelecimento comercial, localizado em Devonshire Square, 9, EC2M 4YF, Londres, Reino Unido, Nº da empresa: 04392368;
"Sistema"
refere-se à infraestrutura on-line de comunicação disponibilizada pela BullGuard Limited através do site, seja atualmente ou no futuro. Inclui, mas não se limita a, e-mails baseados na web, painéis de mensagem, recursos para bate-papo e links de e-mail;
"Usuário"/"Usuários"
refere-se a todo e qualquer terceiro que acesse o site, atuando no âmbito de suas funções, sem ter, entretanto, vínculo empregatício com a BullGuard Limited; e
"Site"
refere-se ao site atualmente utilizado pelo cliente (www.bullguard.com) e quaisquer subdomínios do site, salvo se expressamente excluído por seus Termos e Condições.

2. Restrição etária
Usuários menores de 18 anos somente poderão utilizar o site com a supervisão de um adulto. Informações de pagamento devem ser fornecidas por ou com o consentimento de um adulto.

3. Clientes corporativos
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a consumidores de nossas mercadorias no decorrer do negócio.

4. Patrimônio intelectual
4.1 Sujeito a derrogações dispostas na Cláusula 5 dos referidos Termos e Condições, todo o conteúdo incluído no site, exceto se transferido por usuários, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes sonoros e visuais, compilações de dados, layout da página, código fonte e software, é de propriedade da BullGuard Limited, suas afiliadas e terceiros relevantes. Ao dar continuidade à utilização do site, o cliente reconhece que tal material é protegido pelas leis de propriedade intelectual do Reino Unido e de âmbito internacional, bem como por outras disposições legislativas aplicáveis.
4.2 Sujeito à Cláusula 6, é vetada ao cliente a licença de reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou de qualquer outra forma reutilizar o material do site, salvo disposto em contrário no site ou concedida permissão escrita explícita para tal pela BullGuard Limited.

5. Patrimônio intelectual de terceiros
5.1 Salvo expressivamente disposto o contrário, todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais ou de marca, em imagens e descrições de produtos, pertencem aos fabricantes ou distribuidores de tais produtos, conforme for aplicável.
5.2 Sujeito à Cláusula 6, é vetada ao cliente a licença de reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou de qualquer outra forma reutilizar tal material, salvo disposto em contrário no site ou concedida permissão escrita explícita para tal pelo fabricante ou fornecedor relevante.

6. Utilização justa do patrimônio intelectual
Materiais procedentes do site podem ser reutilizados sem permissão escrita, onde qualquer das exceções detalhadas no Capítulo III sob a lei britânica "Copyright Designs and Patents Act" de 1988 aplicam-se.

7. Links para outros sites
Este site pode conter links para outros sites. Salvo expressamente disposto, tais sites não estão sob o controle da BullGuard Limited ou de alguma de suas afiliadas. A BullGuard não se responsabiliza por quaisquer conteúdos expostos em tais sites, bem como não assume responsabilidade por toda e qualquer forma de perdas ou danos resultantes da utilização destes. A inclusão de um link para outro endereço em nosso site não indica que apoiamos qualquer um dos próprios sites ou daqueles que os controlam.

8. Links para nosso site
Para aqueles que desejam inserir um link para o nosso site em outros sites, é consentida, sem autorização prévia, somente o redirecionamento à página inicial do www.bullguard.com. Deep linking (ou seja, links voltados à páginas específicas dentro do site) exigem permissão expressa da BullGuard Limited. Para mais informações, entre em contato conosco pelo e-mail mail@bullguard.com.

9. Utilização de recursos de comunicação
9.1 Ao utilizar o formulário de consulta ou outro sistema no site, cabe ao cliente utilizá-lo em conformidade com as seguintes normas:
9.1.1 Não é permitido ao cliente fazer uso de linguajar obsceno ou vulgar;
9.1.2 Não é permitido ao cliente fornecer conteúdos ilegais ou de outra forma censuráveis. Incluindo, mas não se limitando a, conteúdos abusivos, de ameaça, perturbadores, difamatórios, etários, sexuais ou racistas;
9.1.3 Não é permitido ao cliente fornecer conteúdos que promovam ou incitem à violência;
9.1.4 É aconselhável que os envios sejam realizados tendo como base a língua inglesa, visto que há a possibilidade de não estarmos aptos a solucionar dúvidas enviadas em outros idiomas;
9.1.5 Os meios pelos quais o cliente identifica-se não deve violar os presentes Termos e Condições ou quaisquer leis aplicáveis;
9.1.6 É estritamente proibido ao cliente passar por outrem, particularmente colaboradores e representantes da BullGuard Limited e suas afiliadas; e
9.1.7 É vedado ao cliente utilizar o sistema para fins de comunicação em massa não autorizada, tais como "spam" ou "lixo eletrônico".
9.2 O cliente reconhece que a BullGuard Limited reserva a si o direito de monitorar toda e qualquer comunicação destinada a nós ou que utilize nosso Sistema.
9.3 O cliente reconhece que a BullGuard Limited é capaz de reter cópias de toda e qualquer comunicação destinada a nós ou que utilize nosso Sistema.
9.4 O cliente reconhece que toda informação por ele encaminhada pelo sistema ou enviada pelo formulário de consulta estará sujeita à modificação pela BullGuard Limited de qualquer modo, bem como abdica dos direitos morais de ser identificado como autor de tal informação. Quaisquer restrições que o cliente deseje colocar sobre o uso da BullGuard de tal informação deverão ser comunicadas antecipadamente, e a companhia reserva a si o direito de rejeitar tais termos e informações associadas.

10. Contas de usuário
10.1 Tendo em vista a compra de Mercadorias neste site e o uso do formulário de consulta, é necessária a criação de uma Conta de Usuário que incluirá alguns dados pessoais e Informações de Pagamento, variando de acordo com a utilização do site, visto que não exigimos quaisquer informações de pagamento até que o cliente formalize o desejo da compra. Ao dar continuidade à utilização do site, o cliente declara e garante que:
10.1.1 toda informação por ele fornecida é de caráter preciso e confiável;
10.1.2 possui permissão para expedir Informações de Pagamento quando necessário; e
10.1.3 manterá a informação contundente e atualizada.
A criação de uma Conta de Usuário representa uma informação suplementar da sua representação e garantia.
10.2 Recomenda-se o não compartilhamento dos dados da Conta, em especial o nome de usuário e a senha. A BullGuard Limited não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos resultantes do compartilhamento de dados da Conta pelo cliente. Caso utilize um computador compartilhado, recomenda-se não salvar quaisquer dados da Conta no seu navegador.
10.3 Caso haja fundamentos que o levem a crer que os dados da sua Conta foram fornecidos a terceiros sem o respectivo consentimento, entre em contato com a BullGuard Limited imediatamente para suspender sua Conta e cancelar quaisquer compras não autorizadas pendentes. Lembre-se de que as compras só poderão ser canceladas até o despacho. Em caso de uma compra não autorizada ser expedida anteriormente à notificação da natureza irregular da mesma, a BullGuard Limited não assume quaisquer obrigações ou responsabilidades, cabendo ao cliente contatar a transportadora especificada nas Informações de Compra.
10.4 Ao definir o nome de usuário, cabe ao cliente cumprir com as condições estabelecidas acima na Cláusula 9. O descumprimento poderá resultar na suspensão e/ou exclusão de sua Conta.

11. Rescisões e cancelamentos
11.1 Tanto o cliente quanto a BullGuard Limited podem rescindir a Conta. Em caso de rescisão da Conta por parte da BullGuard Limited, o cliente será devidamente notificado por e-mail, e o esclarecimento necessário será apresentado. Não obstante o referido, reservamo-nos o direito de rescindir quaisquer contas sem o fornecimento de justificativa.
11.2 Caso a BullGuard Limited rescinda sua Conta, toda e qualquer compra, pendente ou atual, será cancelada e, portanto, não será despachada.
11.3 A BullGuard Limited reserva-se o direito de cancelar, por qualquer motivo, pedidos sem prestação de justificativas, anterior ao processo de pagamento e despacho.
11.4 Caso os pedidos sejam cancelados por quaisquer motivos, anteriormente ao despacho, o cliente será devidamente ressarcido com o valor despendido em tais compras.
11.5 Caso a rescisão seja realizada pelo próprio cliente, serão canceladas toda e quaisquer compras não despachadas, e o mesmo será devidamente ressarcido com o valor despendido em tais compras.

12. Mercadorias, preços e disponibilidade
12.1 Todas as informações referentes a preços apresentadas no site estão adequadamente corretas até o exato momento de sua publicação. A BullGuard Limited reserva-se o direito de alterar preços, bem como modificar ou remover quaisquer promoções especiais periodicamente, sempre que necessário.
12.2 Todos os preços apresentados no site incluem o IVA, quando aplicável. O número de identificação IVA da BullGuard Limited é GB927056322.

13. Entrega
13.1 Todas as entregas são realizadas através do download em nosso site.

14. Política de Retorno
A BullGuard Limited visa sempre fornecer mercadorias de alta qualidade, sem quaisquer sinais de danos ou estragos. No entanto, pode ser necessária, em alguns casos, a restituição da mercadoria. Os retornos são regidos pelos presentes Termos e Condições.
14.1 Caso quaisquer mercadorias desenvolvam falhas dentro do seu período de garantia, é intitulado ao cliente o direito de realizar a reparação ou substituição sob os termos da garantia.
14.2 É intitulado ao cliente o direito legal de um período de "reflexão". O período inicia-se logo que o pedido é concluído, findando sete dias úteis após a entrega das mercadorias. Caso mude de ideia quanto às mercadorias dentro deste período, cabe ao cliente retorná-las à BullGuard Limited em um prazo de sete dias úteis após o recebimento. O cliente é responsável pelo pagamento das tarifas de transporte caso as mercadorias sejam restituídas por tal razão.

15. Privacidade
15.1 A utilização do site é regida pelas Políticas de Privacidade e Cookie, incorporadas a estes Termos e Condições por meio desta referência. Para acessar as Políticas de Privacidade e Cookie, clique nos links acima.
15.2 Caso deseje excluir nossos cookies instalados em seu computador ou dispositivo, cabe ao cliente ajustar as configurações do seu navegador de internet para, assim, restringir os cookies, conforme detalhado no menu do seu navegador. É possível, ainda, que o cliente deseje excluir os cookies já instalados. Para instruções sobre como excluí-los, consulte o menu auxiliar do seu navegador.

16. Isenção de responsabilidade
16.1 A BullGuard Limited não garante nem declara que o site atenderá a todos os requerimentos, bem como não assegura que apresentara qualidade satisfatória, se adequará a propósitos individuais, não infringirá os direitos de terceiros, será compatível com todos os sistemas, será seguro ou que todas as informações por ele fornecidas serão precisas. Não garantimos qualquer resultado específico decorrente da utilização de nossos Serviços.
16.2 Nenhuma parte desse site tem o intuito de constituir consultoria, e o seu conteúdo não deve ser utilizado para tal, quer seja na tomada de decisões ou de ações de qualquer natureza.
16.3 Nenhuma parte desse site possui o intuito de constituir uma oferta contratual propícia à aceitação.
16.4 Enquanto a BullGuard Limited utiliza-se de meios cabíveis para garantir a segurança e integridade do site quanto à presença de erros, vírus ou outros malwares, cabe aos usuários assumir a responsabilidade pela sua própria segurança, bem como de seus dados pessoais e computadores.

17. Alterações ao Serviço e aos Termos e Condições
A BullGuard Limited reserva-se o direito de alterar o site, seu conteúdo ou os Termos e Condições a qualquer momento. O cliente estará sujeito a quaisquer alterações aos Termos e Condições a partir do primeiro momento em que utilizar o site após as devidas modificações. Caso seja solicitada à BullGuard Limited a realização por lei de quaisquer mudanças nos Termos e Condições referentes à venda das mercadorias, tais alterações se aplicarão a qualquer ordem atualmente pendente, além de qualquer ordem estabelecida por você futuramente.

18. Disponibilidade do site
18.1 O serviço é fornecido "como é" e em uma base "conforme disponibilidade". Não fornecemos qualquer garantia quanto à condição do Serviço, bem como se estará livre de defeitos e/ou falhas. Até o limite máximo permitido por lei, não fornecemos, da mesma forma, qualquer garantia, expressa ou implícita, de adequação para um propósito particular, bem como precisão de informação, compatibilidade e qualidade satisfatória.
18.2 A BullGuard Limited não se responsabiliza por qualquer violação ou indisponibilidade do site resultante de fatores externos, incluindo, mas não se limitando a, falha do equipamento ISP, falha no servidor, falha na rede de comunicações, falha elétrica, fenômenos naturais, atos de guerra ou restrições legais e censura.

19. Limitação de responsabilidade
19.1 Até o limite máximo permitido por lei, a BullGuard Limited não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos ocasionados direta ou indiretamente, previsíveis ou caso contrário, incluindo quaisquer danos indiretos, consequenciais, especiais ou exemplares resultantes da utilização do site ou de qualquer informação nele contida. Os usuários devem estar cientes de que fazem uso do site e de seu conteúdo, por sua conta e risco próprios.
19.2 Nada estabelecido nestes Termos e Condições exclui ou restringe a responsabilidade da empresa por morte ou danos pessoais resultantes da negligência ou fraude imputável à BullGuard Limited.
19.3 Nada estabelecido nestes Termos e Condições exclui ou restringe a responsabilidade da empresa por qualquer dano ou perda direta ou indiretamente ocasionados, resultantes da entrega incorreta de mercadorias ou da confiabilidade em informações inverídicas incluídas no site.
19.4 Enquanto cada esforço tem sido empregado para garantir que estes Termos e Condições incorporem estritamente as provisões relevantes da lei britânica "Unfair Contract Terms Act" de 1977, caso qualquer um destes termos seja considerado ilegal, inválido ou de outra forma inaplicável, este deverá ser desprendido dos Termos e Condições aplicáveis, não afetando a validade e aplicabilidade dos Termos e Condições remanescentes. Tal termo deverá ser aplicado somente a jurisdições onde o termo específico seja ilegal.

20. Sem renúncia
Caso qualquer parte destes Termos e Condições não cumpra com a realização de qualquer direito ou remediação aqui contidos, este ato não deverá ser interpretado como uma renúncia a tal direito ou remediação.

21. Termos e Condições anteriores
Em caso de qualquer conflito entre os presentes Termos e Condições com qualquer versão anteriormente estabelecida, as cláusulas do atual prevalecerão, salvo expressamente disposto em contrário.

22. Direitos de terceiros
Não há nada estabelecido nos presentes Termos e Condições que assegure qualquer direito a terceiros. O acordo estabelecido nestes Termos e Condições limita-se ao cliente e à BullGuard Limited.

23. Comunicações
23.1 Todos os avisos/comunicados deverão ser divulgados a nós, quer seja mediante envio de correspondência às nossas Dependências (vide endereço acima) ou mediante e-mail ao nosso endereço mail@bullguard.com. Tal comunicado será devidamente recebido: 3 (três) dias após o envio, caso o mesmo tenha sido enviado por correio de primeira classe; no mesmo dia do envio, caso o e-mail seja recebido integralmente em dia útil; ou no dia útil seguinte, caso o envio do e-mail tenha sido realizado em um final de semana ou feriado nacional.
23.2 A BullGuard Limited pode, periodicamente, enviar-lhe informações quanto às mercadorias e/ou serviços por ela oferecidos. Caso não deseje receber tais informações, clique no link "Cancelar assinatura" em qualquer e-mail que receber da empresa.

24. Legislação e Jurisdição
Tanto os Termos e Condições aqui descritos quanto a relação entre o cliente e a BullGuard Limited deverão ser regidos e elaborados de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales, cabendo à BullGuard Limited e ao cliente sujeitar-se, de boa fé, à jurisdição exclusiva das cortes da Inglaterra e do País de Gales.